Procedimento facultativo que pode anteceder um licenciamento ou comunicação prévia de obras de construção, reconstrução, alteração e conservação de imóveis
Trata-se de um regulamento administrativo destinado a definir um instrumento de gestão territorial para guiar os municípios na definição de planos de ocupação do solo
Desempenha um papel fundamental de aconselhamento e apoio técnico aos processos de decisão do dono de obra e de dinamização da acção dos diversos intervenientes
A certificação energética classifica o desempenho energético de um edifício ou fracção autónoma, numa escala de A+ a G e recomenda um conjunto de melhorias
As auditorias têm como objectivo apoiar e acompanhar as empresas na gestão da manutenção dos seus equipamentos, garantindo que se encontram nas adequadas condições de segurança
Procedimentos de organização e gestão da segurança e que pretendem garantir a manutenção das condições de segurança definidas no projecto e uma estrutura mínima de resposta a emergências